Enterrar Animais no Quintal É Crime? Como podemos passar por este processo da maneira mais correta e garantindo a dignidade dos bichinhos?
Aqui no Blog do Grupo Zelo, acreditamos que a morte não precisa – nem deveria – ser tabu. Falamos sobre luto, sobre a cultura das cerimônias fúnebres pelo mundo, cemitérios e muito mais… Mas quase sempre estamos falando de pessoas, como nós que produzimos o blog, e você que nos lê. Porém, a morte dos nossos iguais não é a única que nos afeta, não é mesmo?
Muitos de nós fazemos a escolha de compartilhar nosso tempo, vida e afeto com outros animais, que viram nossos amigos. Cães, gatos, as mais variadas aves, peixes, roedores… E algumas pessoas, bem, são mais diferentonas. Seja qual for o bichinho de estimação, saiba que por aqui a vida (e o adeus) de pets é coisa séria.
Hoje, falamos de algumas dúvidas que já recebemos por aqui quando o assunto é pets: enterrar animal no quintal é crime ou proibido? Afinal, como e onde enterrar cachorros e gatos de maneira correta? Essas são algumas das perguntas que respondemos hoje. Boa leitura.
Enterrar animais no próprio quintal é crime?
Enterrar animais em um quintal ou terreno próprio não se trata de um crime tipificado na Constituição Federal, porém você tem ótimos motivos para não fazê-lo.
O principal deles é que o enterro sem a técnica adequada pode causar séria contaminação do solo e das águas na região e colocar em risco você, sua família e seus vizinhos.
E se este enterro inadequado levar à contaminação do solo você pode, aí sim, ser penalizado.
Ou seja, ainda que o ato de enterrar um animal no próprio quintal não seja crime por si só, você pode acabar cometendo um crime ao fazê-lo. E existe nos tribunais brasileiros casos do tipo que já foram julgados.
Fazer este procedimento de maneira adequada envolve a utilização de sacos herméticos e que o enterro seja feito em profundidade adequada para o tipo de terreno. Ou seja, conhecimentos que a maioria das pessoas não têm.
O segundo motivo é que, embora o entendimento geral seja de que você pode fazer o enterro em terreno próprio, este pode não ser o caso na sua cidade. É plenamente possível que este tipo de descarte do cadáver do bichinho seja proibido e tenha multas municipais especificadas na sua cidade.
Por outro lado, se você enterrar em terrenos públicos, de terceiros ou descartar em rios, lagos e afins, aí sim você estará cometendo crime. De maneira geral, você pode ser enquadrado por crime ambiental, com penas que podem chegar a 4 anos de detenção e multa de até R$ 13 mil reais.
Onde e como enterrar cachorros e outros animais corretamente?
A primeira opção é solicitar a retirada do corpo do bichinho ao serviço responsável por esse descarte da sua prefeitura. Na maioria das cidades este serviço não é gratuito. Caso o óbito aconteça em uma clínica veterinária, é bastante provável que a própria clínica tenha um contato regular com a prefeitura e repasse essa taxa para você.
Nestes casos todos, o animal será embalado e descartado como lixo hospitalar. É duro a ideia de ter seu pet descartado como lixo hospitalar, mas é a maneira segura que encontramos, como sociedade, de realizar o procedimento.
Claro, é legítimo e justo que você não queira que seu bichinho tenha este destino. Se for este o caso, há duas opções de onde e como enterrar cachorros e outros animais.
Enterro em um cemitério de animais
A primeira opção é descobrir se tem um cemitério de animais na sua cidade ou região. Neste caso, o procedimento é bastante parecido com aqueles de um cemitério comum. Você pagará taxas cemiteriais e escolherá um serviço que atenda suas necessidades, seja um jazigo temporário ou perpétuo, por exemplo.
Outra opção, para este caso, é contar com o serviço de um plano funerário para animais. Com um plano funerário, você paga um pequeno valor por mês e já tem todos os custos cobertos quando o animal vier a falecer.
Cremação individual ou coletiva
Outra opção que vem ganhando cada vez mais popularidade é a cremação. Neste caso, você deverá procurar um crematório que trabalhe com animais na sua cidade ou região e realizar a contratação do serviço.
É importante saber que, neste contexto, cremação e incineração não costumam ser a mesma coisa. Normalmente, a cremação é o serviço que inclui a devolução das cinzas. Enquanto na incineração isso não ocorre – este último serviço também pode ser chamado de cremação coletiva, que só é permitido, por lei, para animais.
Novamente, a melhor opção é contar com um plano funerário pet que inclua o opcional de cremação.
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Aqui no Grupo Zelo, oferecemos o Zelo Pet já há alguns anos. O Zelo Pet é um serviço do Grupo Zelo que nasce exatamente da procura crescente por um serviço que garanta a dignidade de nossos pets até o último adeus,
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