A ideia de herança costuma ser cercada de emoções, não é mesmo? Afinal, ela envolve mais do que apenas a transferência de bens de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros: carrega lembranças, laços afetivos, e, infelizmente, pode também ser fonte de conflitos entre familiares.
Quando não há um planejamento adequado, as disputas podem surgir e prolongar o processo de transferência de bens, afetando o luto e a harmonia familiar. O que acha, então, de entender o que é herança, como funciona o processo de divisão de bens no Brasil, e o que pode ser feito para evitar disputas familiares?
Continue a leitura para descobrir tudo e também o papel essencial do planejamento sucessório, uma ferramenta ideal para quem deseja garantir que seus bens sejam transferidos de forma pacífica e eficiente. Confira!
O que é herança?
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após sua morte. Esse patrimônio é repassado aos herdeiros legais ou para quem está presente no testamento, que podem incluir familiares diretos, parentes mais distantes ou até instituições indicadas em um testamento.
Os bens herdados podem variar desde imóveis e veículos até investimentos, dinheiro em contas bancárias e outros ativos financeiros. Em muitos casos, herança também envolve passivos, como dívidas e tributos em aberto, que devem ser quitados antes da distribuição dos bens.
Como funciona a divisão de bens no Brasil?
No Brasil, a legislação é bastante clara sobre quem tem direito à herança: quando não existe um testamento, a divisão segue as regras da sucessão legítima, que organiza os herdeiros em uma ordem de prioridade chamada de vocação hereditária. A ordem é a seguinte:
- Descendentes (filhos, netos): têm prioridade na herança, junto com o cônjuge, se este for casado em regime de comunhão parcial ou universal de bens;
- Ascendentes (pais, avós): se não houver descendentes, os ascendentes recebem a herança junto com o cônjuge;
- Cônjuge sobrevivente: o cônjuge também tem direitos garantidos, mas seu quinhão depende do regime de bens e da existência de descendentes ou ascendentes;
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios): caso não tenham descendentes, ascendentes ou cônjuge, os colaterais podem herdar os bens.
Apesar de parecer algo simples no papel, a divisão dos bens pode se complicar se houver muitos herdeiros, o que torna fundamental o auxílio de advogados especializados para garantir que a partilha ocorra de forma justa. Ainda mais quando as relações entre quem fica já não são boas o suficiente.
Quais são os passos para reivindicar uma herança?
Falando diretamente sobre o lado burocrático do processo, reivindicar uma herança no Brasil exige uma série de etapas até chegar ao resultado. O que acha, então, de entender mais sobre o que precisa ser feito?
1. Abertura do inventário
O primeiro passo para a partilha de bens é a abertura do inventário. Esse processo é feito no prazo máximo de 60 dias após o falecimento e pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo das circunstâncias.
O inventário judicial é necessário em situações mais complexas, quando há disputas ou herdeiros incapazes, por exemplo. Caso contrário, o processo pode ser feito em cartório, o que deixa tudo mais simples e rápido.
2. Nomeação de inventariante
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do falecido até que a partilha seja finalizada. Geralmente, é nomeado um dos herdeiros ou o cônjuge. O inventariante deve apresentar todos os bens, dívidas e créditos deixados pelo falecido para que, depois, tudo isso seja distribuído de maneira correta.
3. Avaliação e quitação de dívidas
Lembra que falamos mais acima que a herança nem sempre é apenas de coisas boas? Ou seja, além do processo de avaliar todos os bens para determinar seu valor de mercado, é necessário verificar se o falecido deixou dívidas, que precisam ser quitadas antes que os bens sejam divididos entre os herdeiros.
4. Divisão dos bens entre os herdeiros
Pronto, as contas foram feitas? Ótimo, após o pagamento das dívidas, o juiz ou o tabelião de notas, no caso de inventário extrajudicial, faz a partilha dos bens de acordo com a lei ou conforme o testamento deixado pelo falecido. Esse processo pode ser demorado, especialmente se houver conflitos entre os herdeiros.
5. Pagamento de impostos
No Brasil, o imposto sobre herança é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As alíquotas variam conforme o estado, mas normalmente acabam representando entre 4% e 8% do valor dos bens herdados.
Planejamento sucessório: como preparar a transferência de bens para evitar disputas?
Tudo acima pode ser facilitado quando você realiza o planejamento sucessório, uma estratégia que visa organizar a transferência de bens ainda em vida, de modo a evitar disputas familiares e garantir que os desejos do titular do patrimônio sejam respeitados. Mas como essa estratégia pode ser colocada em prática?
1. Elabore um testamento
O testamento é o documento legal que permite a distribuição de bens de forma clara e de acordo com a vontade do titular. Ao redigir um testamento, é possível incluir herdeiros não previstos por lei e especificar a divisão do patrimônio, evitando assim conflitos futuros, garantindo que cada um tenha o que foi combinado, por exemplo.
2. Considere doações em vida
Além disso, a doação em vida é uma forma de adiantar a herança e pode ser uma maneira eficaz de evitar conflitos. Porém, é importante lembrar que a doação precisa respeitar os limites legais, garantindo a reserva de uma parte do patrimônio para os herdeiros necessários.
3. Criação de holdings familiares
Uma alternativa interessante para famílias que possuem grande volume de bens é a criação de uma holding familiar. Nesse modelo, o patrimônio é transferido para uma empresa, cujas cotas são distribuídas entre os herdeiros, o que pode facilitar a gestão e evitar conflitos futuros, com tudo o que vai ser herdado posto em contrato.
4. Contratação de seguros de vida
Outra alternativa aqui são os seguros de vida, que podem ser utilizados como uma ferramenta de planejamento sucessório. Além de garantir recursos para os beneficiários, o seguro pode ajudar a quitar dívidas deixadas pelo falecido, preservando o patrimônio.
5. Busque orientação jurídica especializada
Mas o planejamento sucessório envolve aspectos legais e fiscais complexos e, por isso, contar com o auxílio de um advogado especializado pode ser fundamental. Ele pode ajudar a elaborar o testamento, planejar doações e escolher a melhor estratégia para transferir os bens de forma segura e eficiente.
FAQ
O que é herança e como funciona o processo de herança no Brasil?
Herança é o conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após sua morte. No Brasil, o processo de herança é regido pelo Código Civil, que determina a divisão entre herdeiros legais ou testamentários, com um direcionamento claro que ajuda a esclarecer qualquer dúvida que possa surgir ao longo do processo.
Quais são os tipos de herança e como são divididos entre os herdeiros?
Existem dois tipos principais de herança: a legítima, que é destinada aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), e a testamentária, que pode ser destinada a outros beneficiários, como amigos ou instituições, sempre valendo a vontade de quem deixou os bens.
Quais os direitos dos herdeiros e os passos para reivindicar uma herança?
Os herdeiros têm direito a uma parte do patrimônio deixado pelo falecido, conforme a ordem de vocação hereditária. Para reivindicar uma herança, é necessário abrir o inventário, avaliar os bens, pagar dívidas e dividir o patrimônio de acordo com o que está detalhado na legislação.
O que são “herdeiros necessários” e “herdeiros testamentários”?
Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a uma parte mínima da herança, independentemente do que esteja previsto em testamento. Já os testamentários são aqueles que são beneficiados por um testamento, que pode incluir pessoas que não são parentes diretos, mas que são importantes para o doador.
Como o planejamento sucessório pode evitar conflitos familiares?
O planejamento sucessório permite que o titular do patrimônio organize a transferência de bens ainda em vida, deixando claras suas intenções e prevenindo disputas entre os herdeiros após sua morte. É uma excelente oportunidade para alinhar essa divisão e garantir que isso não se torne uma dor de cabeça depois.
Quais são os impostos aplicados sobre herança no Brasil?
O principal imposto sobre herança no Brasil é o ITCMD, cuja alíquota varia entre 4% e 8% dependendo do estado em que o processo é realizado. O imposto é aplicado sobre o valor total dos bens herdados.
Por mais que seja um assunto delicado que envolve aspectos emocionais quanto legais, compreender como funciona o processo de herança no Brasil e se preparar por meio de um planejamento sucessório adequado pode evitar disputas familiares e garantir que seus desejos sejam respeitados.
Agora, o que acha de se aprofundar em como organizar a sucessão de seus bens é a melhor alternativa para evitar conflitos familiares? Continue em nosso blog e leia nosso artigo completo sobre planejamento sucessório aqui!
