O que fazer quando alguém morre? Vamos bater um papo sobre aquele assunto que a gente evita, finge que não existe?
Perder alguém que amamos é, antes de tudo, uma dor. Sentimos, sofremos, enlutamos. Às vezes nos negamos a aceitar, às vezes parece com uma tristeza que sequer saímos ser possível.
Porém, perder alguém que amamos é, também, uma questão legal, prática, burocrática ou como prefiramos chamar. Alguém irá cuidar das documentações. Quem irá escolher o caixão. Alguém irá pagar pela despedida. Essas questões não esperam a dor se amenizar. Muitas vezes sequer esperam o choque inicial passar. Elas vêm com urgência. Não podem esperar.
Pior ainda, muitas vezes só não sabemos o que fazer. Qual o primeiro passo? E depois? Como conseguir a declaração de óbito? Quando contactar a funerária. São essas as questões de hoje.
O que fazer quando alguém morre em casa e não há um médico acompanhando?
Mal súbito, acidentes domésticos e qualquer outro cenário em que a pessoa falecida não estava sendo acompanhada por um médico.
- Acionar o SAMU*
Você pode entrar em contato ligando para o número 192. Receba a equipe que irá atestar o óbito.
- Boletim de ocorrência
Vá até a delegacia mais próxima e realize um boletim de ocorrência informando o acontecido. Boletim realizado, retorne para a residência.
- Remoção do corpo e definição da causa da morte
A perícia irá até a residência e fará a comunicação do óbito para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou para o Instituto Médico Legal (IML). Qual órgão será chamado, no entanto, depende se a morte for considerada suspeita ou não.
- Contatar o serviço funerário
Caso a pessoa falecida tenha um plano funerário, é hora de contatar a empresa. Do contrário, é hora de encontrar uma empresa de serviço funerário particular ou averiguar as opções de serviço oferecidos pela prefeitura local.
O que fazer quando alguém morre em casa e há um médico acompanhando?
Este é o caso, por exemplo, de uma pessoa bastante idosa ou doente que estava recebendo cuidados médicos e paliativos em sua residência.
- Declaração de Óbito (DO)
O médico ou médico substituto que estava acompanhando a pessoa deverá ser chamado para atestar o falecimento e emitir a declaração de óbito.
- Contatar o serviço funerário
Mesmo procedimento descrito acima.
O que fazer quando alguém morre no hosṕital
Caso mais comum nos dias de hoje, o óbtio hospitalar é o que apresenta questões legais e burocráticas mais práticas.
- Declaração de Óbito (DO)
Será fornecida pelo próprio hospital (se a morte tiver causa suspeita ou não-identificada, o hospital pode solicitar que o corpo seja encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) ou ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
- Contatar o serviço funerário
Mesmo procedimento descrito nos casos acima.
O que fazer quando alguém morre em via pública ou outro local de uso público
Rua, prédios públicos, shopping centers, restaurantes ou qualquer outro espaço público ou de uso do público.
- Chame a polícia
Seja qual for a causa da morte, violenta ou não, acione a polícia imediatamente. Então, registre o boletim de ocorrência. A polícia acionará o IML, que fará a remoção do corpo e definirá a causa da morte.
- Contatar o serviço funerário
Contate o serviço funerário, que auxiliará com as demais etapas a partir da liberação do corpo.
* Questões locais
Para a produção deste conteúdo a equipe do Grupo Zelo fez uma ampla pesquisa. No entanto, algumas das orientações podem variar de uma cidade para outra, especialmente sobre o caso de óbito residencial. As orientações das autoridades locais podem ser diferentes.
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No e-book, além da versão detalhada das questões que abordamos neste artigo, você também encontra o guia “Como Estar Mais Preparado”, com uma série de orientações práticas e legais que podem tornar as questões burocráticas mais simples em caso de óbito.
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