Pensão por morte: Entenda Quem Tem Direito ao Benefício

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Segundo uma pesquisa recente, 7 em cada 10 brasileiros têm medo até mesmo de falar sobre a morte. E, por mais que seja um assunto muito delicado e talvez não exista uma forma de estar totalmente preparado para lidar com esse processo, alguns tabus quebrados podem ajudar a diminuir a dor em uma já difícil experiência de perda.

E um desses tabus que precisa ser quebrado é a pensão por morte, um benefício importante que pode ser fundamental para muitas famílias. O desafio de lidar com a perda dificilmente será amenizado, mas entender um pouco melhor as burocracias e as questões legais e financeiras que lidamos quando há o óbito de uma pessoa amada, pode ajudar o processo a ser um pouquinho menos difícil.

Continue a leitura e entenda um pouco mais sobre a pensão por morte.

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para ajudar financeiramente os dependentes quando um segurado falece. Essa pensão é destinada aos cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se ainda estiverem estudando), pais ou irmãos que dependiam economicamente do falecido.

O objetivo desse benefício é substituir a renda do segurado que contribuia para o sustento da família, garantindo alguma estabilidade financeira após a perda. Para requerer a pensão por morte, é necessário comprovar o óbito do segurado e a dependência econômica, além de seguir os trâmites burocráticos estabelecidos pelo INSS.

Além disso, o valor da pensão pode variar de acordo com o salário do segurado falecido, sendo calculado como uma porcentagem desse valor. O mais importante aqui é solicitar o benefício o mais rápido possível após o falecimento para evitar atrasos no recebimento.

Por que a pensão por morte é importante?

Como falamos mais acima, lidar com a morte nunca é uma tarefa fácil, mas alguns cuidados são importantes para tornar a experiência da perda um pouco menos difícil e, querendo ou não, pensar nas questões financeiras após o falecimento é uma delas.

Amparo financeiro imediato

Após a perda de um ente querido, é comum que algumas famílias enfrentem dificuldades financeiras devido à perda da principal fonte de renda. A pensão por morte entra em cena para fornecer um suporte financeiro imediato, ajudando os dependentes a enfrentarem despesas básicas, como moradia, alimentação e educação.

Manutenção do padrão de vida

Além disso, para muitas famílias, a renda do segurado falecido era essencial para manter um padrão de vida mínimo. E é exatamente por isso que a pensão por morte se torna tão importante: permite que os dependentes mantenham esse padrão, evitando mudanças significativas no estilo de vida e garantindo a continuidade das contas essenciais.

Proteção da família

Especialmente quando o falecido é um provedor de renda importante para a casa, a pensão por morte funciona como um mecanismo para evitar que aquela família se encontre em uma situação de vulnerabilidade financeira. Essa segurança ajuda a não focar em problemas financeiros em um momento já tão difícil.

Redução do impacto emocional

A morte nunca é fácil, mas existem maneiras para que o seu impacto não seja tão grande e a pensão por morte é uma delas. Imagine lidar com a perda de um familiar e, ao mesmo tempo, ainda precisar se preocupar com as questões financeiras da casa. O impacto emocional e o processo de luto são amenizados com esses benefícios.

Como a pensão por morte funciona?

Mas para que a pensão por morte realmente tenha um impacto positivo após o falecimento de um familiar, é importante entender como esse benefício funciona na prática, não acha? São algumas questões principais que precisam ser compreendidas:

  • Requisitos: para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar o óbito do segurado e a dependência econômica em relação a ele. Os dependentes podem incluir cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando), pais ou irmãos que dependiam financeiramente do falecido;
  • Solicitação do benefício: os dependentes devem solicitar a pensão por morte junto ao INSS, apresentando os documentos necessários, como certidão de óbito do segurado, documentos de identificação dos dependentes e comprovantes de dependência econômica;
  • Análise e aprovação: em seguida, o INSS vai analisar os documentos apresentados e verificar se os dependentes realmente têm direito ao benefício. Após a aprovação, a pensão por morte é concedida e o pagamento começa logo depois;
  • Valor da pensão: o valor da pensão por morte pode variar de acordo com o salário do segurado falecido. Geralmente, é calculado como uma porcentagem desse salário, podendo chegar a 100% em certos casos, especialmente quando há dependência exclusiva de um único beneficiário naquela família;
  • Manutenção do benefício: para manter o benefício, os dependentes devem informar qualquer alteração em sua situação, como mudança de estado civil, início ou término de estudos para filhos dependentes maiores de 21 anos, entre outras informações relevantes para o INSS;
  • Duração do benefício: a pensão por morte pode ter duração variável, dependendo da idade dos dependentes e de outros fatores. Em geral, cônjuges ou companheiros têm direito à pensão vitalícia, enquanto filhos menores recebem até completarem a maioridade, podendo ser estendida em caso de estarem cursando o ensino superior.

Como solicitar a pensão por morte?

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Foto: Pedro França/Agência Senado via Flickr

De acordo com o site oficial do governo, a solicitação e o acompanhamento do pedido devem ser feitas diretamente pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). Mas para fazer isso, é necessário passar por alguns passos.

Documentação necessária

Reúna os documentos essenciais, incluindo a certidão de óbito do segurado, documentos de identificação dos dependentes (como RG, CPF), certidão de nascimento ou casamento, comprovantes de residência e documentos que comprovem a dependência econômica, como contracheques, declaração do imposto de renda, entre outros.

Agendamento

Como mencionamos acima, o agendamento pode ser realizado pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br). No dia marcado, é preciso ir até a agência do INSS no horário agendado, levando consigo todos os documentos necessários. Caso opte pelo atendimento online, siga as instruções do site e envie os documentos digitalizados.

Requerimento do benefício

No atendimento presencial, um servidor do INSS vai ajudar no preenchimento do requerimento da pensão por morte. Forneça todas as informações solicitadas de forma clara e completa. Se estiver fazendo o pedido online, preencha os formulários eletrônicos conforme orientações.

Acompanhamento do processo e pagamento

Após a solicitação, acompanhe o andamento do processo também pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além disso, o INSS costuma fornecer um número de protocolo que pode ser utilizado para consulta. Caso aprovado, o valor e a data do pagamento são informados pelo órgão.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre como funciona a pensão por morte, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. Por mais que nunca seja um assunto fácil para lidar, é um benefício que pode ajudar a diminuir os desafios de um período já tão difícil por si só.

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