Deparar-se com os custos de um funeral não é nada fácil. Ter que lidar com burocracias e gastos enquanto processamos a realidade de perder alguém que amamos pode ser algo muito duro. Cruel até. E muitas vezes não estamos financeiramente preparados para encarar esses gastos.
Para muitas famílias brasileiras, recorrer a qualquer tipo de ajuda financeira nesse cenário pode ser a única opção. Afinal, todo o processo pode SER muito caro sem um plano funerário. É neste contexto que muitas pessoas e famílias lembrar do auxílio funeral do INSS. Mesmo que não saibam, exatamente, do que se trata, lembram de já ter ouvido falar por aí de tal auxílio.
É sobre isso que falamos neste artigo: o que é o auxílio, se ainda existe em 2024 e quais são as opções para quem teme não ter condições de lidar com os custos de um funeral (mais velório, traslado e tudo mais que uma despedida envolve). Boa leitura.
Leia também: Quanto custa um funeral simples no Brasil em 2024
O que é o auxílio funeral INSS?
Antes mesmo de entender sobre o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é preciso deixar claro o que é um auxílio funeral.
Trata-se de uma cobertura paga à família para reembolsar os custos referente a um funeral, como os serviços que citamos anteriormente.
O valor restituído varia de caso para caso, por exemplo, se o falecido era funcionário público ou se já possuía plano funerário.
Já o auxílio funeral INSS foi um famoso benefício da década de 90, em que o contribuinte da Previdência Social, quando falecesse, deixava a sua família com um auxílio funeral pago pelo governo.
Ainda existe?
Assim como outros benefícios da época, como o auxílio natalidade, o auxílio funeral INSS deixou de existir. Entretanto, ele não foi completamente extinto.
Agora o benefício ficou responsável pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade ou pela Secretaria Social de cada estado. Logo, não faz mais parte dos benefícios pagos pela Previdência Social.
É importante deixar claro que cada município possui suas regras próprias para esse benefício, como ser uma família de baixa renda, valor da renda familiar per capita, dentre outros.
Benefícios em vigor
Apesar do auxílio funeral INSS não existir mais, ainda existem alguns benefícios em rigor, como é o caso da pensão por morte, assegurados pelos Cras e pelas Secretarias Sociais. Esse benefício é concedido:
- ao cônjuge, companheiro ou companheira em união estável, divorciado/separado judicialmente que recebia pensão alimentícia
- ao filho dependente do segurado, de qualquer condição, menor de 21 anos. No caso de filhos com deficiência mental, intelectual ou grave, o benefício vale para a vida toda
- aos pais (caso o segurado não tenha filhos, contanto que comprove dependência financeira)
- aos irmãos não emancipados até 21 anos (caso os pais do segurado não estejam mais vivos e também comprovem dependência financeira), salvo em condições de invalidez ou deficiência
Inicialmente, o valor da pensão por morte equivale a 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia. Se o segurado tiver contribuído de maneira facultativa, o valor será correspondente à aposentadoria por invalidez.
Quem tem direito ao auxílio funeral?
Mesmo com a extinção do auxílio funeral INSS, existem alguns grupos de pessoas que ainda podem recorrer ao benefício por outros motivos, são eles:
- famílias de baixa renda ou quem recebe algum benefício de programas sociais, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Auxílio Brasil”, por exemplo
- dependentes e viúvos de servidores públicos federais
- dependentes e viúvos de servidores públicos municipais ou estaduais (de acordo com lei regida em cada município)
- dependente e viúvos de militares
Se você se enquadra nesses quesitos, clique aqui para acessar o site do Governo Federal e solicitar o seu auxílio funeral.
Como funciona o estorno do valor gasto no funeral?
O principal objetivo do auxílio funeral é reembolsar a família quanto aos gastos com um funeral na ausência de um plano funerário.
Tudo que foi pago no dia do velório, por exemplo, caixão, local para despedida, enfeites e taxas são estornadas após a apresentação das notas fiscais dos serviços e dos produtos.
Para mais detalhes referente a valores, é importante procurar o órgão responsável na sua cidade.
Leia também: Qual a Diferença Entre Plano Funerário, Assistência Funerária e Seguro Funeral?
Auxílio Funeral INSS: considerações finais
Vamos com algumas perguntas e respostas?
Ainda existe auxílio funeral do INSS em 2024?
Não. Este benefício não existe mais.
Há outros auxílios ou benefícios do tipo em vigor?
Sim. De maneira geral estes outros benefícios funerários são oferecidos pelas prefeituras.
Como saber se há algum tipo de benefício na minha cidade?
Você pode entrar em contato diretamente com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou com a sua prefeitura. Uma dica é procurar “CRAS + [nome da cidade que você mora]” no Google. Você facilmente conseguirá o número do serviço na sua cidade.
Como economizar sem o auxílio funeral INSS?
Como você viu, não é qualquer pessoa que tem direito ao auxílio funeral INSS. Na verdade, trata-se de um serviço bastante restrito.
Então, qual é a melhor forma de economizar para quem não se enquadra nos grupos que podem receber esse benefício? Com certeza é por meio de um plano funerário.
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, o plano funerário é um investimento acessível para grande parte da população, inclusive para pessoas de baixa renda.
Isso porque, normalmente, um bom plano pode incluir diversos dependentes, tornando o valor por pessoa bem baixo.
Aqui no Grupo Zelo, por exemplo, você pode incluir mais de 10 pessoas no mesmo plano, sendo elas familiares ou não, proporcionando valores abaixo de R$ 5,00 por pessoa.
Dentre os serviços inclusos, podemos citar:
- Pagamento de taxas de cemitérios públicos e particulares
- Tanatopraxia (preparação do corpo e necromaquiagem)
- Traslado do falecido, inclusive para outra cidade ou estado
- Ornamentação
- Espaço para velório
- Coroa de flores
- Possibilidade de cremação incluída no plano por um valor acessível e muito mais
Por que escolher um plano funerário do Grupo Zelo
Ampla cobertura
O Grupo Zelo oferece planos com cobertura nacional, ou seja, em praticamente todo o Brasil. São mais de 2 mil cidades atendidas, com 150 unidades pelo país e mais de 2 milhões de assegurados.
Diferenciais exclusivos
Além dos serviços tradicionais, o Grupo Zelo também conta com diferenciais exclusivos, como:
- Kit lanche
- Diversas opções de urnas
- Capelas velório Grupo Zelo
- Laboratórios do Grupo Zelo
- Veículos para cortejo
Benefícios em vida
Muitas pessoas não sabem, mas um plano funerário não está restrito ao uso somente no falecimento de um ente querido.
Ao contar com o Grupo Zelo, você pode usufruir das vantagens do nosso programa de benefícios, que é o maior clube de benefícios do Brasil!
Você e todos os beneficiados do plano têm acesso a descontos reais em diversos estabelecimentos no dia a dia. Veja onde economizar:
- Consultas médicas particulares em clínicas e consultórios
- Farmácias e medicamentos em geral
- Postos de gasolina
- Laboratórios
- Pet Shops
- Academias
- Óticas
- Instituições de ensino
- Restaurantes e muito mais
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